Prefeito Dr. Guilherme Saraiva envia a Câmara de Barbalha, Projeto de Lei para isenção da taxa de iluminação para a população que consome até 150 KWh

Foto: Reprodução

O Prefeito Guilherme Saraiva anunciou que encaminhou à Câmara Municipal de Barbalha, um Projeto de Lei que visa a isenção da taxa de iluminação pública para a população que consome até 150 KWh e que esteja classificado na tarifa social junto à Cia de energia elétrica ENEL.

O Projeto é destinado, principalmente, às famílias de baixa renda, contemplando, dessa forma, a parcela mais vulnerável da população. De acordo com o Prefeito, cerca de 32 mil pessoas podem ser beneficiadas com esse projeto. “Vai impactar direta e positivamente na vida das pessoas.

O Projeto de Lei, prevê a adequação através do repasse dos valores arrecadados desse Custeio de Iluminação Pública ao município, como forma de evitar a retenção indevida destes valores por parte da Enel. O benefício contemplará tanto a Zona Rural quanto a Zona Urbana.

Deixe seu comentário

Mais notícias

Publicidade