Piso da enfermagem deverá ser aprovado na quarta (4), mas envio a Bolsonaro pode demorar até 30 dias

Foto: Reprodução

Aguardada há seis meses, a aprovação do piso nacional da enfermagem na Câmara dos Deputados deve ocorrer nesta quarta-feira (4) em votação no plenário. A aprovação, no entanto, será uma parte da implementação da proposta.

Para assegurar a efetivação do piso com a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), deputados e senadores trabalham ainda para aprovar propostas que minimizem o impacto financeiro dos novos salários e deem segurança jurídica para a proposta, o que deve adiar em cerca de um mês o envio para o Executivo – etapa final.

Após aprovação na Câmara, não há obrigação de envio imediato do projeto para avaliação do Executivo, por isso os parlamentares tentam resguardar a etapa da sanção, mostrando ao presidente que não há razões para vetar o piso. Ao receber o projeto, o presidente da República tem um prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou pelo veto.

Em março, a votação do regime de urgência do projeto teve 458 votos a favor e apenas 10 contrários. O projeto prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. Em novembro do ano passado, foi aprovado no Senado por unanimidade.

Diário do Nordeste

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