Júnior Mano e Genecias Noronha são os dois deputados federais com direitos políticos cassados na atual legislatura

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Os deputados federais Júnior Mano (PL) e Genecias Noronha (SD) são os dois deputados federais da atual legislatura (2019-2023) que se tornaram inelegíveis por abuso do poder político e econômico nas eleições de 2020. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) os impede de disputar, em 2022, um novo mandato, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode reverter esse quadro. Os dois casos tem uma semelhança e algumas diferenças.

Genecias perdeu os direitos políticos na campanha de 2020 para reeleger o irmão Raimundo Noronha Filho prefeito de Parambu. A deputada estadual Aderlânia Noronha, mulher de Genecias, também, teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos. Ambos recorreram ao TSE. Genecias e Aderlânia encurtaram a carreira política, desistiram de disputar a reeleição e lançaram filho Matheus pré-candidato à Câmara Federal.

O caso de Parambu tem uma semelhança com a decisão da Justiça Eleitoral que mudou os rumos políticos do grupo liderado pelo deputado federal Júnior Mano (PL). A exemplo de Genecias, Júnior viu os direitos políticos serem cassados após abuso do poder político para eleger a esposa Giordanna prefeita do Município de Nova Russas. O deputado do PL prepara recurso junto ao TSE para garantir o direito de concorrer a um novo mandato nas eleições de 2 de outubro.

MANDATO E DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS

A situação do deputado federal Júnior Mano tem uma diferença em relação ao deputado federal Genecias Noronha, que foi cassado e perdeu os direitos políticos por um período de oito anos. Mano não teve o mandato cassado, mas, sim, os direitos políticos suspensos. De acordo com a decisão do TRE, a cassação dos direitos políticos vale a partir do pleito de 2020, quando começou o processo de investigação do Ministério Público Eleitoral. Ou seja, pela decisão do TRE, que pode ser revertida pelo Tribunal Superior Eleitoral, Júnior Mano só irá recuperar os direitos políticos em 2028.

A cassação do mandato e a suspensão dos direitos políticos deixam insegurança jurídica para quem, nessa situação, insistir na disputa pela reeleição. O desgaste, a incerteza jurídica e os questionamentos levaram o deputado federal Genecias Noronha, ao lado da esposa Aderlânia, a desistir da reeleição. O deputado Júnior Mano vai ao TSE, pode mudar a decisão do TRE, mas, entre os aliados, fica a pergunta: se ele, Júnior Mano, recuperar os direitos políticos no TSE, poderá, após reeleito em 2022, sofrer nova cassação? A pergunta – ainda sem resposta, deixa insegurança aos aliados de Júnior Mano e aos dirigentes do PL.

Ceará Agora

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