“Na hora de impulsionar conteúdo, o pré-candidato deve ficar atento ao abuso do poder econômico”

Foto: Divulgação

Por Wesley Araújo, especialista em Direito Eleitoral

Sem dúvidas, a propaganda eleitoral nas Eleições de 2022 ocorrerá basicamente na internet, principalmente por meio das redes sociais, a exemplo, do facebook e do Instagram. Desse modo, diversos pré-candidatos já se organizam no intuito de criar páginas onde possam expor suas propostas, os trabalhos realizados, mostrando sua rotina com a família, tudo isso com o objetivo de gerar empatia e familiaridade com o eleitorado.

Outra ferramenta muito utilizada pelos pré-candidatos é o impulsionamento de conteúdo nas redes sociais, que consiste na ampliação do alcance de uma publicação em sua página, uma forma de potencializar as postagens e fazer com que a informação seja vista por um número imenso de pessoas interessadas naquele conteúdo. Isso possibilita visibilidade, aumento de seguidores e, sem dúvidas, um maior engajamento nas redes sociais.

A legislação eleitoral permite que seja realizado o impulsionamento de conteúdo na pré-campanha, desde que não haja pedido explícito de votos e que seja respeitada a moderação de gastos, conforme prevê o art. 3º-B da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Apesar da permissão legal, é preciso que os pré-candidatos fiquem atentos para não abusar no uso dessas ferramentas, pois, a legislação não apresenta limite de gasto, o que abre margem à discricionariedade.

O uso desmoderado do impulsionamento nas redes sociais e de outras ferramentas, antes e durante a campanha eleitoral, gera desequilíbrio do pleito e pode configurar abuso de poder econômico, que comprovado, acarreta a cassação do registro ou do diploma. Com certeza, nessa eleição teremos um debate intenso sobre essa matéria, o que demanda uma reflexão e vigilância dos pré-candidatos no uso dessas ferramentas, para evitar problemas judiciais futuros.

A eleição de 2022 representa um desafio para a nossa Democracia e um marco para a forma de realização da propaganda eleitoral, onde os “santinhos” ganharam movimento, expressões e fala, por meio dos vídeos muito bem produzidos, uma verdadeira evolução tecnológica que revoluciona e muda a história das eleições. Contudo, é preciso que o eleitor fique mais atento para não se deixar enganar pelo visual e tenha discernimento para separar os santos dos falsos profetas.

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