Enel adia para abril o início da cobrança de taxa por uso de poste

Foto: Reprodução

A Enel informou que adiou de março para abril o início da cobrança da taxa pelo uso compartilhado dos postes pelas empresas provedoras de internet. Embora prevista em contrato, a medida nunca havia sido implementada.

Segundo a concessionária, a cobrança será feita de forma gradativa na medida em que avance o censo que está identificando a quantidade de equipamentos de telecom instalados em sua infraestrutura e haverá prazo para contestação das empresas.

A incidência da cobrança tem gerado forte reação entre os provedores de internet que alegam que o aumento dos custos pode levar a um encarecimento do serviço em 70% ao consumidor, além do risco de falência das empresas, sobretudo, os pequenos negócios. Nesta segunda-feira, pela manhã, houve protesto em Fortaleza contra a aplicação da taxa.

Como vai funcionar a cobrança?

A aplicação da taxa não será feita de imediato para todas as empresas. Vai ocorrer na medida em que o censo avance nos próximos meses. Hoje o mapeamento está em torno de 20% a 30%.

Estamos fazendo um processo de análise dos projetos das empresas e na medida em que a gente vai avançando nesse censo, vai fazendo a cobrança. Mas, antes de qualquer faturamento, as empresas operadoras vão receber uma notificação dizendo a quantidade e a localização dos equipamentos, abrir espaço para contestação se aquele equipamento é dela ou não, para que no mês seguinte isso seja integrado na fatura”.

Entidades representativas nacionalmente e regionalmente dos provedores de internet protestam contra aumentos de taxas cobrados pela Enel Ceará

A Anatel e a Aneel recebem até o dia 18 de abril contribuições para Consulta Pública nº 17 que propõe mudanças no Regulamento de Compartilhamento de Postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de Telecomunicações.

O Povo

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