Corregedoria de Presídios e MPCE investigam denúncias de tortura em presídio em Juazeiro do Norte

Denúncias de maus tratos e torturas, cometidas por policiais penais contra detentos da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), em Juazeiro do Norte, chegaram ao conhecimento e são investigadas pela Corregedoria de Presídios, da Justiça Estadual, e pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que ainda não foi demandada pelos órgãos fiscalizadores sobre os fatos, mas que iniciará “um processo de averiguação interna”.

Conforme as denúncias recebidas pela reportagem, agressões têm se tornado frequentes na Unidade Prisional nos últimos meses. Uma série de torturas teria sido cometida no fim de outubro de 2021 e a outra, em janeiro de 2022, comandadas por três grupos de policiais penais. Pelo menos oito detentos ficaram feridos.

No último episódio, quatro internos teriam tido os dedos quebrados e um recebeu cerca de seis pontos na cabeça. Os agentes teriam entrado em duas celas, pedido para os presos se ajoelharem com as mãos na cabeça e iniciado as agressões. Os detentos precisaram ser socorridos para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O mesmo “procedimento” teria acontecido em outubro último, quando três detentos de celas diferentes da PIRC teriam tido os dedos quebrados. Esse suposto ‘modus operandi’ dos policiais penais também já foi denunciado por detentos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL 3), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em 2019.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi questionado pela reportagem sobre as denúncias oriundas do Cariri. Em nota, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte informou que “já recebeu a denúncia, por e-mail, na última sexta-feira (11/02), e que o caso já se encontra em apuração junto à Corregedoria de Presídios”.

O Ministério Público do Ceará também confirmou, em nota emitida pelo promotor de Justiça Alcides Luiz Fonseca Lima de Sena, que a 10ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte – com atribuição na fiscalização extrajudicial da Penitenciária Industrial Regional do Cariri – recebeu, via e-mail, na última sexta-feira (11), denúncia que cinco internos “foram vítimas de agressões físicas praticadas, em tese, por policiais penais da Unidade Prisional”.

A SAP, por sua vez, também em nota, informou que “repudia qualquer ato que atente contra a dignidade humana”. “A Pasta ainda informa que trabalha com transparência e recebe inspeções rotineiras de autoridades do Judiciário, Ministério Público, da Defensoria Pública e até do Conselho Nacional de Justiça”, acrescenta.

Casos de tortura no sistema penitenciário cearense têm sido denunciados nos últimos anos. Uma vistoria realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em presídios cearenses (inclusive na PIRC), em novembro do ano passado, tinha como um dos principais objetivos verificar essas denúncias. Os resultados preliminares das diligências indicaram tratamento “cruel e degradante” com os internos, superlotação, entre outros problemas.

Diário do Nordeste

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