Eunicio Oliveira afirmou que irá doar o valor à Instituição de Combate as Drogas
A Justiça condenou Ciro Gomes ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00, por ofensas propagadas em desfavor do ex-senador Eunicio Oliveira, o montante será destinado à Instituição de Combate as Drogas. O número do processo é 0894880-18.2014.8.06.0001 e já foi publicado nesta quarta-feira, dia 01 de dezembro.
No dia 06 de setembro de 2014, Ciro transmitiu comentários ofensivos à reputação e dignidade de Eunicio como homem público, na rede social Facebook, extrapolando os limites éticos e a garantia constitucional à liberdade de expressão.
A decisão é do juiz Antonia Dilce Rodrigues Feijão que julgou procedente o pedido de Eunicio Oliveira, e condenou Ciro Gomes a pagar por reparação e por dano moral, o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), incidindo juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo IPCA a partir do arbitramento, na forma da súmula 362 do STJ, o que faço com fundamento nos artigos 186 e 927 do Código Civil. Condeno ainda o promovido em custas processuais e honorários advocatícios, estes no montante de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, conforme determina o artigo 85, § 2º, do CPC.
